artigo ATO MÉDICO – PSICÓLOGOS REALMENTE COMPROMETIDOS COM A ÉTICA PROFISSIONAL

Todos sabemos que os japoneses são os maiores consumidores de peixes do mundo. Em determinado momento foram diminuindo os peixes da costa e eles tiveram que passar a buscar em oceanos mais profundos. Mesmo contando com toda a infraestrutura em seus barcos pesqueiros, acontecia que os peixes chegavam abatidos e pouco oxigenados. Certo dia, um desses japoneses teve um insight: resolveu colocar um tubarão para nadar junto com os peixes nos tanques dos barcos. Os peixes, que não queriam ser devorados, foram obrigados a nadar com maior agilidade para se defender do tubarão. Dessa maneira, os peixes chegavam muito mais saudáveis aos portos.
A situação do Ato Médico, que tem sido mostrada pelos nossos representantes, dizendo que não seremos prejudicados, é o maior engodo que pode acontecer, pois nos coloca numa posição passiva, tanto em aspectos da Lei, quanto em aspectos práticos e culturais que são inerentes à sua aprovação.
Nos aspectos da Lei, precisamos compreender que, quando a lei do Ato Médico fala em privacidade no diagnóstico e prescrição nosológica, no seu artigo IV, está falando em todos os aspectos da saúde mental e da loucura. Isso se torna privativo do profissional da Medicina. Fica a pergunta: Qual a defesa que fazemos da sociedade quando permitimos que isso aconteça, já que hoje, nem a psiquiatria é mais psiquiatria, e sim psicofarmacologia? Devemos nos submeter a esse domínio psicotrópico? E até quando iremos permitir a invasão e a desqualificação de nossa profissão, com essa passividade que me parece conformista?
E não quero aqui fazer crítica pela crítica apenas, mas sim lembrar que em 2003 levamos o tema a discussão por duas vezes dentro da Assembleia Legislativa do Paraná, fazendo com que a PL25/2002 não se tornasse Lei.  E dessa vez nas negociações no Senado em Brasília, nossos representantes não têm se mostrado realmente comprometidos com a causa. É como se ignorassem a importância da clínica como um dos principais ramos de ação da Psicologia. Não vemos, em momento algum, mobilização legal de defesa dos nossos espaços. Isso também é uma responsabilidade de proteção da sociedade.
Está passando por debaixo dos nossos olhos a implantação do ATO MÉDICO, mesmo antes de ter sido aprovado e sancionado. Basta percebermos o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde, tanto em nível público, quanto privado. Vejam o caso dos planos de saúde, em que os pacientes só podem ser encaminhados para atendimento psicológico, pela “autoridade” médica.  Me sinto envergonhado! Qual a ação de proteção à sociedade que está sendo feito junto à Agência Nacional de Saúde, órgão que regula tais planos?
Toda essa discussão nos leva a outro ponto que tem criado marcas culturais. De repente, esse nosso Complexo de Inferioridade e de omissão faz com que a sociedade acredite que realmente somos inferiores, pois sequer nos damos o direito de participar e exigir a nossa participação na construção das políticas públicas desse país. Na maioria das vezes nos limitamos a criticar, sem oferecer alternativas de soluções que são de nossa competência e de nosso conhecimento, aí vêm os outros e fazem ao seu modo. 
Portanto, se não nos posicionarmos com o protagonismo que a Psicologia merece, seremos coadjuvantes dela mesma!
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